Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Facas D'Avila! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Cutelaria D'Avila Ind e Com Ltda, que opera sob o nome comercial Facas D'Avila. Operamos esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Facas D'Avila é operada com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como isenção de garantia e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado de residência e que nos deu consentimento para permitir que qualquer dependente menor de idade use os Serviços em dispositivo que você possua, adquira ou gerencie.

Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que você forneça determinadas informações, como endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela realizada. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para outra pessoa.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na loja virtual. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela, em razão do dispositivo utilizado e de suas configurações.

Nossos produtos são forjados à mão. Pequenas variações de veio da madeira, tonalidade e acabamento são inerentes ao processo artesanal e não constituem defeito.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está apresentando uma oferta de compra. A Facas D'Avila reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será considerado aceito até que a Facas D'Avila confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que o pedido seja aceito. Revise seus pedidos com atenção antes de enviá-los, pois pode não ser possível atender a solicitações de cancelamento após a aceitação.

Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por meio do e-mail, endereço ou telefone fornecidos no momento da compra.

Suas compras poderão ser devolvidas ou trocadas conforme nossa Política de Troca e Devolução e conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Você declara que suas compras destinam-se a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento em que o pedido for realizado e constará do e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem frete, manuseio ou tributos adicionais.

Os preços exibidos na loja virtual podem diferir dos praticados em lojas físicas ou em lojas operadas por terceiros. Eventualmente poderemos oferecer promoções regidas por termos próprios; havendo conflito, prevalecerão os termos da promoção.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e cadastro atuais, completas e precisas, e em mantê-las atualizadas para que possamos concluir suas transações e contatá-lo quando necessário.

Você declara e garante que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está devidamente autorizado a utilizar o meio de pagamento informado; e (iii) pagará os valores incorridos, incluindo frete e tributos aplicáveis.

SEÇÃO 5 — FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pela transportadora e não constituem garantia. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, por processamento aduaneiro ou por eventos fora do nosso controle. Condições detalhadas constam da nossa Política de Frete.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, sem limitação, marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, avaliações de produto e o design, seleção e organização destes, são de propriedade da Cutelaria D'Avila Ind e Com Ltda, de suas afiliadas ou licenciantes, e são protegidos pela legislação brasileira aplicável, notadamente a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), bem como por tratados internacionais.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos, designs e slogans da Facas D'Avila são marcas de titularidade da Cutelaria D'Avila Ind e Com Ltda. Você não deve utilizá-los sem autorização prévia por escrito. O nome, logotipo e marcas da Shopify são de titularidade da Shopify. Demais marcas presentes nos Serviços pertencem a seus respectivos titulares.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem controlamos.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo e sem endosso. Não teremos responsabilidade decorrente do uso, por você, de ferramentas opcionais de terceiros.

Novos recursos e ferramentas lançados futuramente também estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses materiais. Ao acessá-los, você o faz por sua própria conta e risco.

Analise as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a eles.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Facas D'Avila opera com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Cutelaria D'Avila Ind e Com Ltda. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Facas D'Avila, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Você isenta a Shopify e suas afiliadas de reivindicações decorrentes da sua transação com a Facas D'Avila.

SEÇÃO 10 — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais tratados por meio dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu essa Política.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações sobre seu acesso e uso a fim de fornecer e melhorar os Serviços. As informações enviadas poderão ser transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros eventualmente localizados em país distinto do seu, para viabilizar a prestação dos Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

SEÇÃO 11 — AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO

Se você enviar, publicar ou transmitir ideias, sugestões, avaliações, propostas ou outros conteúdos (“Feedback”), você nos concede licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial.

Você declara que: (i) possui os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com o envio; e (iii) o Feedback está em conformidade com estes Termos. Não temos obrigação de manter o Feedback em sigilo, de remunerá-lo ou de respondê-lo.

Podemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso critério, seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros ou estes Termos.

Você concorda que seu Feedback não violará direitos de terceiros nem conterá conteúdo ilegal, abusivo, obsceno, vírus ou código malicioso. Você não pode usar endereço de e-mail falso ou se passar por outra pessoa. Você é o único responsável pelo Feedback que enviar e por sua exatidão.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver, nos Serviços, informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de alterar ou atualizar informações, ou ainda cancelar pedidos cuja informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer leis, regulamentos ou normas aplicáveis; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, difamar, intimidar ou ferir qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir material publicitário não solicitado, correntes ou spam; (h) para se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços por terceiros ou que possa prejudicar a Facas D'Avila, a Shopify ou os usuários.

Você concorda ainda em não: (a) transmitir vírus ou código malicioso; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender ou revender qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar phishing, pharming ou pretexting; (e) usar robôs, spiders, ferramentas de scraping, extração de dados, inteligência artificial ou meios automatizados para acessar os Serviços; ou (f) interferir, burlar ou contornar recursos de segurança ou medidas de restrição de acesso. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta caso constatemos violação destes Termos.

SEÇÃO 14 — AGENTES AUTOMATIZADOS

14.1 Esta seção aplica-se caso você use, permita ou provoque a implantação de um Agente para acessar ou interagir com os Serviços. “Agente” significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob instruções de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá acessar ou interagir com os Serviços a menos que, a todo momento, identifique-se e opere em estrita conformidade com a seção 14.4. Nenhum Agente poderá acessar os Serviços se tivermos solicitado que se abstenha de fazê-lo.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acessa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) identificar, em todas as requisições HTTP/HTTPS, que a requisição parte de um Agente, incluindo “Agent/[nome do agente]” na string de user-agent; (ii) não ocultar que o acesso parte de um Agente, seja imitando comportamento humano, seja contornando CAPTCHA ou medidas de distinção entre uso humano e automatizado; (iii) responder com veracidade a qualquer verificação sobre a natureza da interação; e (iv) não contornar medidas destinadas a bloquear, limitar ou controlar o acesso de Agentes.

SEÇÃO 15 — RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços, a nosso critério, a qualquer momento, e você permanecerá responsável pelos valores devidos até a data do encerramento.

As seguintes seções permanecerão aplicáveis após o encerramento: Propriedade Intelectual, Avaliações e Conteúdo Enviado, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia, Contrato Completo, Cessão, Lei Aplicável, Privacidade e demais disposições que, por sua natureza, devam sobreviver ao término.

SEÇÃO 16 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas para fins de informação geral. Não garantimos sua exatidão, integridade ou utilidade. Qualquer decisão tomada com base nessas informações é de sua responsabilidade.

Ressalvadas as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor e a garantia contratual que oferecemos sobre nossos produtos, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem declarações ou garantias adicionais de qualquer tipo. Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Nada nestes Termos afasta ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, e ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor, a Cutelaria D'Avila Ind e Com Ltda, seus sócios, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratados e prestadores de serviço, bem como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou custos de substituição, decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos por meio deles.

Esta limitação não se aplica aos casos de dolo, e não afasta a responsabilidade por vício ou defeito do produto nos termos da lei.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Facas D'Avila, a Shopify e suas afiliadas, sócios, administradores, funcionários, agentes, contratados e licenciantes de perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço, (2) sua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.

Notificaremos você sobre qualquer reivindicação indenizável. Poderemos conduzir a defesa e a resolução da reivindicação, mas não a resolveremos impondo obrigações não pecuniárias a você sem seu consentimento, o qual não poderá ser negado sem justa causa. Você deverá cooperar na defesa, inclusive fornecendo documentos relevantes.

SEÇÃO 19 — SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 20 — RENÚNCIA E CONTRATO COMPLETO

A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito.

Estes Termos de Serviço e as políticas publicadas em nosso site constituem o acordo integral entre você e nós quanto ao uso dos Serviços, substituindo acordos e propostas anteriores, orais ou escritos.

Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SEÇÃO 21 — CESSÃO

Você não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato ou quaisquer de seus direitos e obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Poderemos transferir ou ceder estes Termos e nossos direitos e obrigações mediante comunicação a você.

SEÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Decreto nº 7.962/2013.

Fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar ação no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste documento servem apenas para conveniência de leitura e não limitam nem afetam a interpretação destes Termos.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as alterações nesta página. Notificaremos você sobre alterações substanciais conforme a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. O uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação delas.

SEÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@facasdavila.com.br.

Cutelaria D'Avila Ind e Com Ltda
Nome comercial: Facas D'Avila
CNPJ: 15.443.919/0001-27
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E-mail: contato@facasdavila.com.br
Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 às 19:00